1. INTRODUÇÃO
O presente texto apresenta uma visão panorâmica da situação da saúde na Bahia, incluindo tanto indicadores relativos às condições de vida e ao estado de saúde da população quanto informações relativas à oferta, cobertura e financiamento de serviços de saúde, notadamente do Sistema Único de Saúde.
A descrição da situação demográfica e socioeconômica abrange o período de 2000 a 2018, comparando as evoluções do estado e do país. Incluem-se dados sobre crescimento populacional, natalidade e fecundidade, expectativa de vida ao nascer, saneamento, analfabetismo e aspectos econômicos (PIB, renda, desemprego, etc).
A situação de saúde é descrita, em geral no período 2007 a 2017, com base em dados sobre mortalidade (geral, proporcional por causas, infantil e materna), doenças transmissíveis e doenças crônicas não-transmissíveis (hipertensão arterial e diabetes) e seus fatores de risco ou proteção.
No que concerne à oferta e a cobertura de serviços, são apresentadas informações sobre a capacidade instalada em termos de infraestrutura física, cobertura da atenção básica, cobertura vacinal, internações hospitalares, cobertura de planos privados de saúde, em geral, com dados relativos ao período de 2007 a 2017.
O financiamento da saúde, por sua vez, é descrito com base em dados sobre os gastos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), as transferências federais destinadas à saúde e os gastos do conjunto dos municípios baianos com saúde, em gral, no período de 2007 a 2017.
Por fim, é importante registrar que todas as informações foram obtidas em fontes de dados de acesso público como as web-páginas do IBGE, do Datasus e da Sesab, entre outras.
2. SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA E SÓCIO-ECONÔMICA
A Bahia é o quarto estado mais populoso do país, com 14.812.617 habitantes, em 2018. A taxa média de crescimento populacional vem se reduzindo nas últimas duas décadas (1,09% a.a. em 2000; 0,70% a.a. em 2010; 0,43% a.a em 2018), estando abaixo das taxas médias do país.
Gráfico 1 - Taxa média de crescimento populacional da Bahia e do Brasil, anos 2000, 2010 e 2018
Fonte: IBGE, 2019.
Essa diminuição decorre principalmente da redução da taxa de fecundidade, que passou de 2,5 filhos/mulher em idade fértil em 2000 para 1,73 em 2010 e 1,69 em 2018, enquanto as taxas nacionais foram de 2,4 filhos/mulher em idade fértil em 2000 a 1,75 em 2010 e a 1,77 em 2018. Em consequência, a taxa de natalidade se reduziu de 17,9 nascidos vivos por mil habitantes em 2000 para 14,8 em 2010 e 13,9 em 2018.
Gráfico 2 - Taxa de fecundidade, Bahia e Brasil, 2000, 2010 e 2018
Fonte: IBGE, 2019.
A expectativa de vida ao nascer aumentou entre 2010 e 2018, passando de 71,92 anos para 73,71, mantendo-se, contudo, abaixo da média nacional. Nesse período, a expectativa de vida ao nascer dos homens passou de 67,72 anos para 69,25 e das mulheres passou de 76,43 para 78,43 para mulheres (IBGE, 2019).
Gráfico 3 - Expectativa de vida ao nascer na Bahia nos anos 2010 e 2018, geral e para homens e mulheres
Fonte: IBGE, 2019.
No que concerne ao saneamento, em 2018, 43,5% dos domicílios baianos não dispunham de esgotamento sanitário por meio de rede coletora, 31,2% dos domicílios não tinham coleta diária de lixo e 15,5% em domicílios não eram abastecidos de água por uma rede geral. De modo geral, a situação do saneamento na Bahia era melhor do que a média dos estados nordestinos, mas pior do que a média nacional (IBGE, 2018).
Na Bahia, as taxas de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais tiveram uma importante redução, passando de 18,3% em 2007 para 15,9 em 2012 e 12,7% em 2018. No Nordeste, as taxas passaram de 19,9% (2007) para 17,4% (2012) e 15,2% (2018) e no Brasil de 10,1% (2007) para 8,7% (2012) e 6,8% (2018). Novamente, a situação na Bahia, em todo período, era melhor que, em média, a dos estados nordestinos, mas pior do que a média nacional (IBGE, 2018). Vale acrescentar que as taxas de analfabetismo estiveram mais elevadas nos homens do que nas mulheres e nos negros do que nos brancos em todo o período.
Fonte: IBGE, 2019.
Gráfico 4 - Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais, Bahia, Nordeste e Brasil, 2007, 2012 e 2018
Fonte: IBGE, 2019.
Considerando a produção econômica, o PIB da Bahia passou de R$ 58,8 bilhões em 2002 para R$ 287,1 bilhões em 2018, um crescimento real de 40%. Em termos per capita, o PIB baiano atingiu R$ 19,3 mil reais, em 2018, o que representou um aumento de 25,4% em relação a 2002. Vale acrescentar que, entre 2003 e 2010, o crescimento médio anual do PIB foi de 4,34%, enquanto no período mais recente (2011-2018) foi de apenas 0,05% (IBGE, 2019). Mais detalhes na tabela abaixo.
Tabela 1 – Produto interno bruto, Bahia, 2002 a 2018
Fonte: SEI/Seplan/Bahia, 2019
* Dados sujeitos a retificação.
Em 2018, foram gerados 28.621 novos postos de trabalho na Bahia, o que representou uma elevação de 1,7% no contingente de 1.654.990 empregos com carteira assinada existente ao final de 2017. Esse resultado acumulado se mostrou inúmeras vezes maior que o obtido de janeiro a dezembro de 2017, de apenas 100 novos postos. No entanto, esses dois saldos anuais positivos não foram suficientes para compensar as perdas acumuladas de 2015 e 2016, quando quase 150 mil postos celetistas foram encerrados (IBGE, 2019).
Na Bahia, o rendimento médio trimestral do trabalho principal, entre os ocupados, aumentou de R$ 1.592,00 em 2000 para RS 1.767,00 em 2010, mas, a seguir, em 2018, diminuiu para R$ 1.467,00, sempre em termos reais. No caso dos assalariados, a evolução foi a mesma: aumento entre 2000 e 2010 e diminuição em 2018, neste caso com os valores, em termos reais, indo de R$ 1.788,00 a R$ 1.940,00 e a R$ 1.551,00. Essa evolução repete-se também no caso dos autônomos, com os rendimentos passando de R$ 1.178,00 em 2000 para 1.264,00 em 2010 e 1.028,00 em 2018 (IBGE, 2019).
Sempre de acordo com dados da PNAD (IBGE, 2019), na Bahia, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita, a preços médios do ano, evoluiu de R$ 580,00 em 2012 para R$ 834,00 em 2018, um aumento de 41,4%. No mesmo período, no Nordeste, a evolução foi de R$ 537,00 para R$ 815,00, um aumento de 52%. No Brasil, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita passou de R$ 876,00 em 2012 para 1.337,00 em 2018, um aumento de 52%. Assim, a Bahia esteve em situação melhor do que o Nordeste e pior do que o Brasil, com uma evolução menos positiva do que as evoluções regional e nacional.
Gráfico 5 - Rendimento médio mensal real domiciliar per capita, a preços médios do ano. Bahia, Nordeste e Brasil, 2012 e 2018.
Fonte: IBGE, 2019.
Na Bahia, o percentual de domicílios que receberam dinheiro do Programa Bolsa Família, no total de domicílios particulares permanentes, passou de 31,3% em 2012 a 27,7% em 2018, enquanto, no Nordeste como um todo, as proporções passaram de 33,7% para 28,2% no mesmo período. No Brasil, as taxas evoluíram de 15,9% para 13,7%. Vê-se assim que a Bahia e o Nordeste têm elevadas proporções de população em condição de pobreza.
Gráfico 6 - Percentual de domicílios que receberam dinheiro de Programa Bolsa Família. Bahia, Nordeste e Brasil, 2012 e 2018.
Fonte: IBGE, 2019.
As taxas de desocupação, na semana de referência, das pessoas de 14 anos ou mais de idade, na Bahia, evoluíram de 10,8%, no quarto trimestre de 2012, para 17,4% no quarto trimestre 2018. No mesmo período, no Nordeste, as taxas passaram de 9,3% para 14,3% e no Brasil, de 6,9% para 11,6. Vê-se, assim, que a situação da Bahia é mais grave do que as médias nordestina e brasileira.
Gráfico 7 - Taxas de desocupação de pessoas de 14 anos ou mais. Bahia, Nordeste e Brasil, 4º trimestres de 2012 e 2018
Fonte: IBGE, 2019.
Considerando um indicador sintético das condições sociais - o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), que leva em conta a longevidade, a educação e a renda, a situação da Bahia melhorou de 2016 para 2017, com o índice passando de 0,709 para 0,714. No mesmo período, o IDH-M do Brasil cresceu de 0,776 para 0,778. Vale notar que esse crescimento se deveu ao aumento da esperança de vida e da frequência escolar, já que a renda per capita se reduziu de 2016 para 2017. Entre os 26 estados e o DF, a Bahia se posiciona no 22º lugar no ranking do IDH-M, estando melhor posicionada nas dimensões da longevidade e da renda (17º lugares) do que na dimensão da educação (25º lugar).
3. SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
3.1. MORTALIDADE GERAL
A taxa geral de mortalidade, em 2017, na Bahia, foi de 6,0 óbitos por mil habitantes, um pouco menor do que a do Brasil, que foi de 6,15 óbitos por mil habitantes. No mesmo ano, entre os homens, a taxa de mortalidade na Bahia foi de 7,1 óbitos por mil habitantes e, entre mulheres, foi de 4,9, enquanto no Brasil foram, respectivamente, de 7,3 e 5,5 óbitos por mil habitantes. Vale destacar que a sobremortalidade entre os homens se deve aos óbitos por causas externas, concentrados na faixa etária dos 15 aos 34 anos (Datasus, 2019).
Considerando a raça/cor, em 2017, as taxas de mortalidade foram de 5,3 óbitos por mil habitantes entre os brancos, de 5,2 entre os pretos e de 5,6 entre os pardos, na Bahia, e de 7,3, 5,6 e 5,2 óbitos por mil habitantes, respectivamente, no Brasil (Datasus, 2019).
No que se refere às causas mais frequentes de óbitos, em 2017, na Bahia, em primeiro lugar estavam as doenças do aparelho circulatório com 1,46 óbito por mil habitantes, seguidas das neoplasias com 0,877 óbito por mil habitantes e das causas externas com 0,875 óbito por mil habitantes. No Brasil, no mesmo ano, as causas mais frequentes foram as mesmas da Bahia: as doenças do aparelho circulatório com 1,7 óbito por mil habitantes, as neoplasias com 1,1, as causas externas com 0,8 (Datasus, 2019).
Em termos de mortalidade proporcional por causas, as doenças do aparelho circulatório têm sido as causas mais frequentes, respondendo por 23,1% dos óbitos em 2017. Em segundo lugar, estão as causas externas com 15%, seguidas das neoplasias com 13,6%, das doenças do aparelho respiratório com 7,9%, das doenças endócrinas e metabólicas com 7,2%, das doenças do aparelho digestivo com 4,7% e das doenças infecciosas e parasitárias com 4,2%, sempre em 2017. É digna de nota a redução das taxas de mortalidade por causas mal definidas, ocorrida em 2006, o que revela a melhoria do sistema de informações. A evolução temporal das taxas de mortalidade proporcional por causas, na Bahia, pode ser vista no gráfico a seguir.
Gráfico 8 - Mortalidade proporcional (%) principais grupos de causas segundo CID 10, na Bahia de 2000 a 2018
Fonte: Bahia/Sesab, 2019
Em 2017, no Brasil, também as doenças do aparelho circulatório foram as causas mais frequentes de óbitos, respondendo por 27,3% do total. As neoplasias ocuparam o segundo lugar com 16,9%, seguidas das causas externas (12,1%), doenças do aparelho respiratório (11,8%), doenças endócrinas e metabólicas (6,1%), doenças do aparelho digestivo (5,0%) e doenças infecciosas e parasitárias. Comparando-se a Bahia e o Brasil, vê-se que as causas externas e as doenças infecciosas são relativamente mais importantes no estado no que no país (Datasus, 2019).
Observando a distribuição dos óbitos por idade e sexo, nota-se a maior proporção de óbitos ocorre na faixa etário de 85 anos e mais, atingindo cerca de 11% das mulheres e 8% dos homens. Chama a atenção também a sobremortalidade masculina entre os adolescentes e adultos, especialmente nas faixas de 15 a 19 anos e 20 a 24 anos, quando a razão de sexos entre as taxas de mortalidade chega a sete. Ver gráficos abaixo.
Gráfico 9 – Distribuição dos Óbitos por idade e sexo. Bahia, 2017.
Fonte: ANACONDA/Brasil/Bahia, 2017
Gráfico 10 – Razões de sexos da TME por idade. Bahia, 2017
Fonte: ANACONDA/Brasil/Bahia, 2017
Vale ainda registrar o grande número de mortes prematuras – que atingem pessoas de 30 a 69 anos – por doenças crônicas não-transmissíveis. Em 2017, foram 17.919 óbitos nessa categoria, na Bahia, e 300.6000 no Brasil.
Em síntese, pode-se afirmar que, tanto na Bahia quanto no Brasil, as doenças do aparelho circulatório (sendo as mais comuns a doença cardíaca isquêmica e o acidente cérebro vascular), são as principais causas de morte. Na população de 15 a 34 anos, contudo, predominam as causas externas, com destaque para os homicídios (Brasil/MS, 2019).
Na análise que dedica à Bahia, o Ministério da Saúde (2018) destaca que a taxa de homicídios no estado, entre 2006 e 2016, cresceu sete vezes mais do que a do Brasil (97,8% contra 14%), tendo também aumentado de 303 para 457 (32%), entre 2009 e 2016, o número de pessoas mortas pelas polícias no estado (Brasil/MS, 2018).
Corroborando essa análise, o Atlas da Violência (Cerqueira e cols., 2018) afirma que a Bahia, entre todos os estados, foi o que apresentou, em 2016, a mais alta taxa de mortes violentas por causa indeterminada, na ordem de 9,7 por 100 mil habitantes (Cerqueira et al., 2018).
3.2. MORTALIDADE INFANTIL, NEONATAL E MATERNA
Em 2017, a mortalidade infantil na Bahia foi de 15 óbitos de menores de um ano por 1000 nascidos vivos. Considerando-se que, em 2000, a taxa foi de 26,6 óbitos/mil nascidos vivos, houve uma redução de 43,6% no período. No Brasil, em 2017, a taxa de mortalidade infantil foi de 12,4 óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos, tendo sido de 29,2 óbitos/mil em 2000, o que significa uma redução de 57,5% no período.
No caso da mortalidade neonatal, em 2017, a Bahia registrou de 11,4 óbitos de menores de 28 dias por 1000 nascidos vivos, tendo havido uma redução de 30,1% em relação à taxa de 2000 que foi de 16,3 óbitos/mil. No Brasil, a mortalidade neonatal, a taxa foi de 8,7 óbitos de menores de 28 dias por mil nascidos vivos, em 2017, tendo sido de 21,2/mil em 2000, uma redução de 59%.
Vê-se assim que tanto o estado quanto o país melhoraram suas taxas, embora a melhoria geral no Brasil tenha sido proporcionalmente maior.
Gráfico 11 - Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) na Bahia e no Brasil, 2000 a 2017
Fonte: Bahia/Sesab, 2019
Gráfico 12 - Taxa de mortalidade neonatal (<28 dias) por mil nascidos vivos Bahia e no Brasil, 2000 a 2017
Fonte: Bahia/Sesab, 2019
Quanto à mortalidade materna, há uma variação nas taxas, que estavam, na Bahia, em 2000, em 50,9 óbitos relacionados a complicações da gravidez ou do parto por mil nascidos vivos, tendo chegado a 75,4 óbitos/mil em 2010 e se reduzido a 52,1 em 2017. No Brasil, também a variações nas taxas de mortalidade materna, mas a tendência de redução é mais clara, com as taxas indo de 84,5 óbitos maternos por mil nascidos vivos em 2000 para 68 óbitos/mil em 2010 e 64,5 óbitos/mil em 2017.
Gráfico 13 - Taxa de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos) na Bahia e no Brasil, 2000 a 2017
Fonte: Bahia/Sesab, 2019
3.3. DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Embora não estejam entre as principais causas de mortes, as doenças transmissíveis têm uma grande importância pelo elevado número de casos de algumas delas.
Entre essas, encontra-se a dengue que há muitos anos vem mantendo altas taxas de prevalência. Na tabela abaixo, vê-se o número de casos nos últimos dez anos, destacando-se a grande epidemia nos anos de 2015 e 2016, quando os números de caso chegaram a quase 50 mil e a mais de 65 mil, respectivamente.
A zika e a chikungunya tinham poucos casos registrados até 2013, mas o número de ocorrências cresceu em 2014 até atingir 57 mil casos de zika e 90 mil de chikungunya em 2016. Nos dois anos seguintes, embora em números menores de casos, as doenças persistiram.
Tabela 2 – Número de casos de dengue, zica e chikungunya, Bahia, 2012-2018.
Fonte: Bahia/Sesab/SINANNet
Merece registro também a febre amarela que retornou às zonas urbanas, recentemente. Como mostra o gráfico abaixo, em 2017 e 2018, foram elevados os números de casos em 2017 e 2018, 71 e 59, respectivamente.
Gráfico 14 - Casos de febre amarela notificados por município de residência. Bahia 2008 a 2018
Fonte: Bahia/Sesab/SINANNet
Outra doença transmissível importante pela alta frequência de ocorrência é a hanseníase. No gráfico abaixo, nota-se que, apesar da redução de 38,3%, desde 2007, o coeficiente de incidência ainda era alto em 2017, com um índice de 13,3 casos novos por 100 mil habitantes na Bahia. A situação não era diferente no Brasil que tinha um coeficiente de incidência de 21,8 casos novos de hanseníase em 2007, passando a 11 casos/100 mil em 2017.
Gráfico 15 - Coeficiente de incidência de hanseníase (por 100 mil hab.), 2007-2017, Bahia e Brasil
Fonte: Bahia/Sesab/SINANNet
A tuberculose, por sua vez, tinha um coeficiente de incidência de 47,1 casos novos por 100 mil habitantes em 2008, passando a 38,1 casos/100 mil em 2018, na Bahia. No mesmo período, os coeficientes de incidência, no Brasil como um todo, permaneceram estáveis, variando de 45,7 casos novos/100 mil, em 2008, a 45,1 casos/100 mil em 2018.
Gráfico 16 - Taxa de incidência de tuberculose (por 100 mil habitantes) na Bahia e Brasil de 2008 a 2018
Fonte: Bahia/Sesab/SINANNet
Preocupa, ademais, a queda na proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial, que passou de 80.7% em 2007 para 70,44% em 2017. Mais detalhes na tabela abaixo.
Tabela 3 - Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial, Bahia. 2007-2017
Fonte: Bahia/Sesab/SINANNet
De 2007 a 2017, a Bahia registrou 9.658 casos de HIV, com números crescentes ao longo da série: em 2007 foram notificados 172 casos, em 2017, 2202 casos. O Brasil, no mesmo período, registrou 230.547, também em números crescentes ao longo da série, tenda passado de 7.290 casos em 2007 para 42.420 casos em 2017. Mais detalhes na tabela abaixo.
Tabela 4 Casos de HIV notificados no Sinan por ano de diagnóstico, Brasil e Bahia, 2007-2017
Fonte: Bahia/Sesab/SINANNet
A sífilis apresenta uma situação preocupante pelo aumento constante e significativo no número de casos em crianças menores de 1 ano de idade, seja na Bahia, seja no Brasil. De um coeficiente de incidência de 1,2 caso novo por mil nascidos vivos em 2009, a Bahia passou a 6,5 casos novos por mil nascidos vivos. No Brasil, no mesmo período, o coeficiente de incidência passou de 2,1 casos novos/mil NV a 8,5 casos novos/mil NV.
Gráfico 17 - Taxa de incidência de Sífilis Congênita (por 1.000 nascidos vivos) por ano de diagnóstico Bahia e Brasil, 2009- 2017
Fonte: Bahia/Sesab/SINANNet
A sífilis apresenta uma situação preocupante pelo aumento constante e significativo no número de casos em crianças menores de 1 ano de idade, seja na Bahia, seja no Brasil. De um coeficiente de incidência de 1,2 caso novo por mil nascidos vivos em 2009, a Bahia passou a 6,5 casos novos por mil nascidos vivos. No Brasil, no mesmo período, o coeficiente de incidência passou de 2,1 casos novos/mil NV a 8,5 casos novos/mil NV.
Gráfico 17 - Taxa de incidência de Sífilis Congênita (por 1.000 nascidos vivos) por ano de diagnóstico Bahia e Brasil, 2009- 2017
Fonte: Bahia/Sesab/SINANNet
3.4. DOENÇAS CRÔNICAS NÃO-TRANSMISSÍVEIS
Desde 2006, o Sistema Único de Saúde vem acompanhando a frequência e a distribuição sócio demográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal por meio do Vigitel, um sistema de vigilância por inquérito telefônico.
Em Salvador, em 2006, 9,5% da população adulta (idade igual ou maior do que 18 anos) fumavam, proporção que se reduziu para 4,8% em 2018. Na média das 27 cidades, nos mesmos anos, as proporções foram de 15,7% e 9,3%.
Gráfico 18 - Percentual de adultos (≥ 18 anos) fumantes em Salvador, capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal, Vigitel, 2018
Fonte: Brasil/MS/Vigitel, 2018
O sobrepeso acometia, em 2006, 39,2% da população de Salvador, proporção que cresceu para 54,2% em 2018. Na média das capitais, o excesso de peso passou de 42,6% para 55,7%.
Gráfico 19 - Percentual de adultos (≥ 18 anos) com excesso de peso (IMC ≥ 25 kg/m2) em Salvador, capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal. Vigitel, 2018.
Fonte: Brasil/MS/Vigitel, 2018
Já a obesidade passou de 9,7% para 18,6% dos adultos, em Salvador, e de 11,8% para 19,8% na média das capitais, entre 2006 e 2018.
Gráfico 20 - Percentual de adultos (≥ 18 anos) com obesidade (IMC ≥ 30 kg/m2) em Salvador, capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal. Vigitel, 2018.
Fonte: Brasil/MS/Vigitel, 2018
A proporção de adultos que praticam atividades físicas suficientes no lazer cresceu bastante em Salvador, passando de 14,6%, em 2006, para 42%, em 2018. Na média das capitais, o aumento foi menor: de 30,3% para 38,1% da população adulta no mesmo período.
Gráfico 21 - Percentual de adultos (≥ 18 anos) que praticam atividades físicas suficientes no lazer em Salvador, capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal. Vigitel, 2018.
Fonte: Brasil/MS/Vigitel, 2018
A proporção de adultos que consumiram grande quantidade de bebida alcóolica em uma mesma ocasião manteve-se estável em Salvador, flutuando de 22,1%, em 2006, para 23,5%, em 2018. Na média das capitais, também se manteve a estabilidade, com pequena variação de 16,1%, em 2006, para 17,9% em 2018.
Gráfico 22 - Percentual de adultos (≥ 18 anos) que, nos últimos 30 dias, consumiram quatro ou mais doses (mulher) ou cinco ou mais doses (homem) de bebida alcoólica em uma mesma ocasião, em Salvador, capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal. Vigitel, 2018.
Fonte: Brasil/MS/Vigitel, 2018
A proporção de adultos que referiram diagnóstico médico de hipertensão arterial em Salvador foi de 23,4% em 2006 e de 24,5% em 2018, enquanto na média das capitais variou de 21,6% a 24,7% no mesmo período.
Gráfico 23 - Percentual de adultos (≥ 18 anos) que referiram diagnóstico médico de hipertensão arterial em Salvador, capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal. Vigitel, 2018.
Fonte: Brasil/MS/Vigitel, 2018
A proporção de adultos que que referiram diagnóstico médico de diabetes em Salvador foi de 4,7% em 2006 e de 6,3% em 2018, enquanto na média das capitais variou de 5,5% a 7,7% no mesmo período.
Gráfico 24 - Percentual de adultos (≥ 18 anos) que referiram diagnóstico médico de diabetes em Salvador, capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal. Vigitel, 2018
Fonte: Brasil/MS/Vigitel, 2018
Em síntese, entre 2006 e 2018, tanto em Salvador quanto na média das 27 cidades estudadas, os indicadores relativos a tabagismo, consumo recomendado de frutas e hortaliças, atividade física no lazer evoluíram de forma favorável e significativa. Ao contrário, os indicadores de obesidade, excesso de peso e diabetes evoluíram de forma desfavorável e significativa no mesmo período.
Vale registrar que, nos dois anos analisados, em Salvador, é menor a proporção de adultos fumantes do que na média das capitais. Quanto ao consumo de bebidas alcóolicas, o contrário é verdadeiro. Chama atenção, por último, o aumento expressivo da proporção de adultos que desenvolvem atividade física no lazer, em Salvador, o que não se constava na médias das cidades estudadas.
4. OFERTA E COBERTURA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.1. INFRAESTRUTURA FÍSICA
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Bahia dispunha, em setembro de 2019, de 1.014 postos de saúde, 3.543 centros de saúde/unidades básicas de saúde, 3.839 clínicas e ambulatórios especializados, 460 hospitais gerais, 69 hospitais especializados e 82 pronto-atendimentos.
Dentre os postos e centros de saúde (unidades básicas), apenas 12 tinham natureza jurídica privada. Em relação aos ambulatórios especializados, 20,3% eram públicos e 79,7% privados. No caso dos hospitais gerais, 61% eram públicos e 39% privados. Dos hospitais especializados. 29% eram públicos e 71% privados. Quanto aos pronto-atendimentos, quase todos eram públicos (93,3%).
No que concerne à localização, enquanto as unidades básicas, os ambulatórios especializados e os hospitais gerais estavam distribuídos por todo o território do estado, os hospitais especializados se concentravam em Salvador, com 40,6% do total. Mais detalhes, na tabela abaixo.
Tabela 5 – Número e proporção de estabelecimentos de saúde selecionados, Bahia e Salvador, setembro de 2019
Fonte: Brasil/MS/Datasus/CNES, 2019
Em 2017, a Bahia tinha um total de 29.408 leitos hospitalares, dos quais 23.277 (79%) disponíveis para o SUS. Em 2007, eram 31.000 leitos, dos quais 26.239 (84,6%) estavam disponíveis para o SUS. No Brasil, no mesmo período, o número de leitos passou de 458.916 (75% disponíveis para o SUS), em 2007, para 432.812 (69% SUS) em 2017.
Considerando apenas os leitos disponíveis para o SUS, a Bahia passou de 1,8 leito por mil habitantes em 2007 para 1,5 leito/mil habitantes em 2017, enquanto o Brasil passou de 1,7 para 1,5 leito/mil habitantes no mesmo período.
Vê-se, portanto, uma redução dos números absoluto e relativo à população tanto na Bahia, quanto no Brasil. Vale acrescentar que essa redução se deveu aos leitos SUS, como se pode ver nos gráficos abaixo.
Gráfico 25 - Leitos SUS por mil habitantes, Brasil e Bahia, 2007-2017
Fonte: Brasil/MS/Datasus/CNES, 2019
Gráfico 26 - Número de leitos SUS e NÃO-SUS, Brasil, 2007-2017
Fonte: Brasil/MS/Datasus/CNES, 2019
4.2. COBERTURA POPULACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA
Em 2018, 77,6% da população baiana estava coberta por equipes de atenção básica, um aumento de 20,9% em relação a 2008, quando a cobertura era de 64,17%. No mesmo período, a cobertura da atenção básica no Brasil passou de 64,32% para 74,53%, um crescimento de 16%.
Gráfico 27 - Cobertura da atenção básica Bahia e Brasil, 2008 e 2018
Fontes: Bahia/Sesab, 2019; Brasil/MS/eGestorAB, 2019.
No que tange à Estratégia de Saúde da Família, a cobertura populacional, na Bahia, evoluiu de 55,78%, em 2008, para 72,48%, em 2018, um aumento de 30%. No mesmo período, a cobertura nacional passou de 50,99% para 64,19%, crescendo em 26%.
Gráfico 28 - Cobertura da estratégia de saúde da família Bahia e Brasil, 2008 e 2018.
Fontes: Bahia/Sesab, 2019; Brasil/MS/eGestorAB, 2019.
Tratando especificamente dos Agentes Comunitários de Saúde, a cobertura populacional na Bahia passou de 80,92%, em 2008, para 80,44%, um pequeno decréscimo, enquanto no Brasil a cobertura cresceu de 61,05% para 64,03% entre 2008 e 2018.
Gráfico 29 - Cobertura de agentes comunitários de saúde, Bahia e Brasil, 2008 e 2018.
Fontes: Bahia/Sesab, 2019; Brasil/MS/eGestorAB, 2019.
Na Bahia, a cobertura da Saúde Bucal na Atenção Básica era de 41,11% em 2008, passando a 56,36% em 2018, um aumento de 37%. No Brasil, no mesmo período, a cobertura cresceu 6,5%, indo de 49,46% a 52,71% da população.
Gráfico 30 - Cobertura de saúde bucal na atenção básica, Bahia e Brasil, 2008 e 2018.
Fontes: Bahia/Sesab, 2019; Brasil/MS/eGestorAB, 2019
4.3. COBERTURA VACINAL
No Brasil e na Bahia, tem sido preocupante a redução das taxas de cobertura vacinal, como se pode ver nos gráficos a seguir.
A vacina anti-tuberculose (BCG) vinha em uma tendência declinante de cobertura desde 2008, que se acentuou bastante em 2016, chegando a 83,44% na Bahia e a 97,72% no Brasil em 2018.
Gráfico 31 - Cobertura vacinal de BCG, Bahia e Brasil, 2008 a 2018.
Fonte: Brasil/MS/PNI, 2019
A vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) teve coberturas satisfatórias até 2014, decrescendo a partir de 2015 até chegar a taxas de 80,39% na Bahia e 91,89% no Brasil em 2018.
Gráfico 32 - Cobertura vacinal de Tríplice Viral (D1), Bahia e Brasil, 2008 a 2018.
Fonte: Brasil/MS/PNI, 2019
A vacina contra a poliomielite seguiu a mesma tendência, com boa cobertura populacional até 2015, uma redução aguda em 2016 e uma pequena recuperação em 2018, que, contudo, permanece abaixo do nível necessário para assegurar a proteção, limitando-se a 77,3% na Bahia e a 88,17% no Brasil em 2018.
Gráfico 33 - Cobertura vacinal de Poliomielite, Bahia e Brasil, 2008 a 2018.
Fonte: Brasil/MS/PNI, 2019
A cobertura vacinal de DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, manteve em níveis satisfatórios até 2015, tendo se reduzido a 76,3% na Bahia e a 87,31 no Brasil em 2018.
Gráfico 34 - Cobertura vacinal de DTP, Bahia e Brasil, 2008 a 2018
Fonte: Brasil/MS/PNI, 2019
Ao contrário das vacinas acima mencionadas, a vacina contra a febre amarela teve suas taxas de cobertura elevadas a partir de 2016, devido a surtos da doença em vários estados da Federação. Em 2018, a cobertura alcançou 68,28% na Bahia e 58,4% no Brasil.
Gráfico 35 - Cobertura vacinal de Febre Amarela, Bahia e Brasil, 2008 a 2018
Fonte: Brasil/MS/PNI, 2019
A cobertura vacinal contra o rotavírus humano oscilou ao longo do período, tendo sofrido uma redução em 2016 e voltado aos níveis anteriores em 2018, quando alcançou taxas de 78,92% na Bahia e 89,76% no Brasil.
Gráfico 36 - Cobertura vacinal de Rotavírus Humano, Bahia e Brasil, 2008 a 2018.
Fonte: Brasil/MS/PNI, 2019
Por fim, a cobertura da vacina contra hepatite B teve evoluções diferentes na Bahia e no Brasil. Enquanto no estado a taxa de cobertura decresceu ao longo do período, principalmente em 2016, no país a taxa manteve-se estável até 2015, crescendo em 2018.
Gráfico 37 - Cobertura vacinal de Hepatite B, Bahia e Brasil, 2008 a 2016
Fonte: Brasil/MS/PNI, 2019
4.4. INTERNAÇÕES EM HOSPITAIS DO SUS
Em 2018, ocorreram 818.998 internações hospitalares na Bahia e 11.815.548 no Brasil. Em 2008, foram 736.411 internações no estado e 9.267.640 no país. Em termos populacionais, houve 50,3 internações por mil habitantes em 2008 e 54,7 em 2018, na Bahia. No Brasil, houve 49 internações por mil habitantes em 2008 e 56,6 em 2018. Mais informações no gráfico abaixo.
Gráfico 38 - Internações por mil habitantes, Bahia e Brasil, 2008-2012-2018
Fonte: Bahia/Sesab/Suvisa/Divep/SIHSUS, 2019; Brasil/MS/Datasus, 2019
Considerando as especialidades médicas com maiores proporções de internação, vê-se que a clínica médica foi responsável por 30%, em 2018, e por 40%, em 2008, do total da internações na Bahia, tendo sido responsável por 35% das internações no Brasil nos dois anos analisados. A clínica cirúrgica vem em segundo lugar nos dois anos, tanto no estado, quanto no país, variando de 26% a 32% dos totais de internações. Em terceiro, vem a obstetrícia e, por último, a pediatria. Mais detalhes no gráfico abaixo.
Gráfico 39 - Internações mais frequentes por especialidade médica, Bahia e Brasil, 2008 e 2018
Fonte:Bahia; Sesab/Suvisa/Divep/SIHSUS, 2019; Brasil/MS/Datasus, 2019
Observando-se o gráfico abaixo, percebe-se que as taxas de internação por diabetes e hipertensão, na população de 30 a 59 anos, foram semelhantes na Bahia e Brasil. As taxas relativas à diabetes decresceram entre 2008 e 2018, enquanto às relativas à hipertensão aumentaram. Em 2018, na Bahia, ocorreram 5,8 internações por 10 mil habitantes na faixa etária de 30 a 59 anos por diabetes e 5,3 internações/10 mil hab. por hipertensão. No mesmo ano, no Brasil, foram 5,6 internações por 10 mil habitantes na faixa etária de 30 a 59 anos por diabetes e 5,5 internações/10 mil hab. por hipertensão.
Gráfico 40 - Taxas de internação da população de 30 a 59 anos (por 10 mil habitantes) por diabetes e hipertensão, Bahia e Brasil, 2008 e 2018.
Fonte:Bahia;Sesab/Suvisa/Divep/SIHSUS, 2019; Brasil/MS/Datasus, 2019
Como medida de qualidade da atenção primária, vale a pena registrar as proporções de internações por condições sensíveis à atenção primária. No gráfico abaixo, percebe-se que, ao longo do período de 2007 a 2017, as proporções vêm caindo tanto na Bahia quanto no Brasil, o que revela uma melhoria contínua da qualidade da atenção básica.
Gráfico 41 - Percentual de internações por condições sensíveis à atenção primária, Bahia e Brasil, 2007-2017.
Fonte:Bahia;Sesab/Suvisa/Divep/SIHSUS, 2019; Brasil/MS/Datasus, 2019
4.5. COBERTURA POPULACIONAL DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Na Bahia, a cobertura de planos de saúde cresceu de 8,7% até 11,7% da população entre 2008 e 2015, caindo depois até chegar a 11,1% em 2018. No Brasil, a cobertura evoluiu da mesma forma, crescendo até 2015, quando alcançou 25,8% da população, e diminuindo a seguir até chegar a 24,3% em 2018.
Gráfico 42 - Percentual de cobertura populacional de planos privados de assistência médica, Bahia e Brasil, 2000-2018
Fonte: Brasil/MS/ANS/SIB, 2019.
5. FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Em 2018, o governo da Bahia investiu, com recursos próprios, R$ 3,5 bilhões em ações e serviços públicos de saúde, o que representou 12,4% do sue orçamento geral e 1,35% do PIB estadual. No mesmo ano, o estado recebeu R$ 1,1 bilhão em transferências federais relativas ao Sistema Único de Saúde. A evolução dos recursos próprios do estado e das transferências recebidas da União nos últimos quatro anos pode ser vista no gráfico abaixo, destacando a redução de mais de 30% da transferência em 2018.
Gráfico 43 - Despesas com saúde, Bahia, 2015-2018 (em R$ bilhões, atualizados IGP-DI)
Fonte: Bahia/ /Sefaz/Flipan, 2019
No que concerne aos gastos municipais, o conjunto dos 417 municípios baianos despendeu R$ 5,7 bilhões em ações e serviços públicos de saúde, em 2017. Sendo assim, neste ano, as três esferas de governo gastaram juntas um total de R$ 11,1 bilhões, o que representou um gasto público em saúde per capita de R$ 752,00 no estado.
Considerando as sub-funções do orçamento, verifica-se que a Bahia gastou em assistência hospitalar e ambulatorial 68,4% do total das despesas com ações e serviços públicos de saúde no ano de 2018. A administração geral respondeu por 23,5% do total de gastos; o suporte profilático-terapêutico, 3,2%; a atenção básica, 1,9%; as vigilâncias epidemiológica e sanitária, 0,6%; e as demais sub-funções, 2,5%, como se vê no gráfico abaixo.
Gráfico 44 – Percentual de gastos por sub-funções da saúde, Bahia, 2018.
Fonte: Bahia/ /Sefaz/Flipan, 2019
Especificamente nas sub-funções de atenção básica, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gastou, respectivamente, R$ 68,5 milhões, R$ 34 milhões e R$ 6,9 milhões, em 2017. Comparando com os montantes gastos em 2007, a atenção básica recebeu 42% a mais de recursos em 2017, a vigilância epidemiológica recebeu 88% a mais e a vigilância sanitária, 392% a mais.
Gráfico 45 - Despesas liquidadas a atenção básica e nas vigilâncias, Bahia, 2007-2017 (em milhões)
Fonte: Brasil/MS/Datasus/Siops, 2019
Com a assistência hospitalar e ambulatorial, a Sesab gastou, em 2017, o montante de R$ 3,38 bilhões, mantendo uma curva ascendente desde 2007, como se vê no gráfico abaixo. A variação no período 2007 a 2017 alcançou a proporção de 284%.
Gráfico 46 - Despesas liquidadas em assistência hospitalar, Bahia, 2007-2017 (em bilhões)
Fonte: Brasil/MS/Datasus/Siops, 2019
Finalmente, em suporte profilático e terapêutico, a Sesab gastos em 2101 o total de R$ 186,1 milhões, um montante bastante superior àquele gasto em 2007, mas próximo do montante aplicado nesta função em 2009, como se vê no gráfico abaixo.
Gráfico 47 - Despesas liquidadas em suporte profilático e terapêutico, Bahia, 2007-2017 (em milhões)
Fonte: Brasil/MS/Datasus/Siops, 2019
Os municípios baianos, em seu conjunto, gastaram com a atenção básica, em 2017, um montante de R$ 2,58 bilhões, o que representa o dobro do gasto em 2007. Na atenção de média e alta complexidade, os municípios gastaram R$ 2,75 bilhões, em 2017, um aumento de 177% em relação a 2007.
Gráfico 48 - Despesas liquidadas em atenção básica e média-alta complexidade, municípios baianos, 2007-2012-2017 (R$ bilhões)
Fonte: Brasil/MS/Datasus/Siops, 2019
Em suporte profilático e terapêutico, os municípios despenderam, em 2017, o montante de R$ 141,1 milhões, um aumento da ordem de 680% em relação a 2007. Em vigilância epidemiológica, foram despendidos R$ 154,8 milhões, em 201, contra R$ 49 milhões em 2007. Em vigilância sanitária, os municípios gastaram R$ 67,3 milhões em 2017, contra R$ 20,9 milhões em 2007.
Gráfico 49 - Despesas liquidadas em ações de suporte profilático e terapêutico, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, municípios baianos, 2017-2012-2017 (R$ milhões)
Fonte: Brasil/MS/Datasus/Siops, 2019
6. CONCLUSÕES
O panorama apresentado revela que a situação da saúde dos baianos e das baianas, de modo geral, tem se mantido, nos anos 2000, em um patamar inferior à da média brasileira, tanto no que se refere ao estado de saúde quanto ao que se refere aos serviços de saúde.
Revela também que a situação melhorou no período de 2000 a 2014, declinando em vários aspectos a partir de 2016. Essa evolução foi comum à Bahia e ao Brasil.
Ao fim, resta evidente a necessidade de voltar a uma trajetória de desenvolvimento econômico, com ampliação de investimentos em saúde para que se retome a trajetória de melhoria dos serviços de saúde, do estado de saúde e das condições de vida não apenas do povo baiano, mas de todos os brasileiros e de todas as brasileiras.
FONTES E REFERÊNCIAS
Anaconda/Brasil/Bahia <www.saude.ba.gov.br › suvisa › vigilancia-epidemiologica › sala-de-situacao>
Bahia/Secretaria da Saúde <www.saude.ba.gov.br >
Brasil/Instituto Brasileiro de Geografia Estatística
Brasil/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Radar IDHM : evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017. Brasília: IPEA/PNUD/FJP, 2019. 65 p. ISBN: 978-85-7811-350-6.
Brasil/Ministério da Saúde/Datasus <www.datasus.saude.gov.br>